Na próxima quinta-feira (16) teremos o feriado da igreja católica, dia de Corpus Christi, este feriado costuma gerar muitas dúvidas, pois, é um dos feriados que o pessoal fica em dúvida se é de fato feriado ou ponto facultativo.
Dessa maneira, hoje vamos entender de fato como considerar o feriado da próxima quinta e entender se o mesmo é ou não feriado nacional e o que abre e o que fecha.
Corpus Christi é feriado nacional?
Não! O feriado da próxima quinta-feira não é considerado um feriado nacional, todavia, é importante destacar que mesmo não sendo feriado nacional o mesmo ainda pode ser um feriado.
A situação ocorre porque dependendo da legislação municipal, Corpus Christi pode sim ser considerado um feriado e os trabalhadores terem direito ao recesso.
Já nos casos em que a legislação municipal também não considera o feriado de Corpus Christi como um feriado, o mesmo se tornará ponto facultativo, ou seja, a pausa na jornada de trabalho dependerá de decisão do empregador.
O que abre e o que fecha?
Nos municípios em que não há previsão de feriado em sua legislação, sendo então ponto facultativo, as empresas, comerciantes e donos de estabelecimentos podem abrir normalmente sem precisar pagar horas extras.
Dessa maneia, caso seja ponto facultativo, todos os estabelecimentos podem abrir normalmente, ficando a critério da empresa decidir parar ou não com as atividades.
Já, caso seja um feriado municipal em seu município, o trabalhador estará de recesso nesta próxima quinta-feira 16 de junho.
No caso dos bancos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) enviou nota informando que no feriado de Corpus Christi não haverá expediente bancário.
This Post Has 0 Comments