O Cadastro de Pessoas Físicas, mais conhecido como CPF, nos últimos anos tem se tornando um dos principais documentos de identidade dos brasileiros. Através do CPF é possível realizar o cadastro em lojas, contratar diversos serviços e até mesmo solicitar uma opção de empréstimo.
Assim, caso o cidadão se encontre na condição de CPF irregular ou ainda inativa poderá trazer uma série de consequências para os brasileiros, como ter sua conta bancária bloqueada ao ponto de não ser possível realizar qualquer tipo de transação e até mesmo de pagar contas.
Encerramento de conta em bancos
Algumas instituições já estão se movimentando sobre essa questão, o banco Santander, por exemplo, confirmou que realiza o encerramento das contas onde os clientes estão com CPF irregular ou inativo. A Caixa Econômica Federal, oferece o prazo de 90 dias para que os usuários regularizem a situação do documento.
A situação do encerramento de contas se original através de uma regulamentação do Banco Central (BC) que determina que as instituições financeiras encerrem as contas de clientes que constam com CPF irregular na Receita Federal.
Contudo, as instituições financeiras não podem simplesmente cancelar a conta dos usuários, os bancos devem primeiramente comunicar os clientes sobre a rescisão do contrato, além de ser necessário oferecer um prazo de até 30 dias para que o cidadão possa regularizar sua situação.
CPF em situação irregular
Dentre as irregularidades que podem causar a situação irregular do documento podem estar relacionadas a dados incorretos ou faltantes. Para saber, é preciso acompanhar o status do documento que pode estar em uma das cinco situações cadastrais abaixo:
- Regular: não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte;
- Pendente de regularização: o contribuinte deixou de entregar alguma declaração do Imposto Renda;
- Suspenso: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto;
- Cancelado: o documento foi cancelado em virtude de multiplicidade de inscrições ou por decisão administrativa, ou judicial
- Titular falecido: foi constatado o falecimento do contribuinte
- Nulo: existe fraude na inscrição por isso, o CPF foi anulado.
O CPF também é cancelado após a morte do titular do documento. Durante o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, foram identificados casos de trabalhadores que tiveram os documentos cancelados erroneamente por morte.
FONTE: jornalcontabil