Segundo Anna Arraes, especialista em direito previdenciário, mães com filhos até 5 anos de idade, que estavam desempregadas na data do nascimento do filho e que trabalharam registradas ou contribuíram para o INSS antes do bebê nascer tem direito ao Salário-Maternidade. Existem variáveis e é preciso uma análise de cada caso por um profissional especializado.

“O benefício tem a duração de 120 dias, mas pode haver prorrogação em casos específicos, como por exemplo, quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e for necessário a internação hospitalar da mãe ou do bebê”, destaca a especialista.

Somente o segurado beneficiário, com seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de nascimento do filho), poderá retirar seu benefício no banco designado pelo próprio INSS. O benefício é pago mensalmente, durante os 4 primeiros meses do nascimento do bebê ou, caso peça o benefício após este período, receberá o valor integral de uma só vez.

O cálculo do benefício é feito em cima dos salários que recebeu nos últimos meses anteriores ao nascimento do filho, nunca será menor que o salário mínimo e nem maior que o valor teto da aposentadoria fixado pelo INSS. O ideal é a mãe dar entrada assim que tiver a certidão de nascimento do filho em mãos.

Para finalizar, Anna Arraes explica que o tempo para ser concedida a primeira parcela do salário-maternidade depende de cada caso e do funcionamento do próprio INSS. “Existe facilidades caso contrate um advogado que possui o cadastro e acesso de advogados no INSS. O processo funciona de forma mais rápida devido ao acordo de cooperação técnica da OAB com o instituto, que tem por finalidade agilizar o procedimento para a advocacia”, indica a especialista.
Fonte: Mundo RH