Um novo pente-fino dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está sendo preparado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
O novo pente-fino terá como alvo os benefícios por incapacidade pagos pelo INSS, como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença.
Conforme expresso em uma portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de setembro, outros benefícios como demais aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada poderão ser alvos da nova revisão.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS consiste em uma ação criada pelo Governo Federal em 2019, para identificar inconsistências, erros, irregularidades nos cadastros ou qualquer situação que não atente às regras específicas para a concessão dos benefícios.
A aplicação do pente-fino normalmente ocorre da seguinte forma:
Os segurados identificados com “possíveis” irregularidades, recebem um comunicado e um prazo específico para que possam apresentar uma defesa prévia dessa manobra do INSS.
O comunicado para os segurados ocorre através dos canais de atendimento do INSS, como:
Caixa Eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
Através da plataforma Meu INSS, seja o site ou aplicativo;
Por SMS (mensagem de texto de celular);
Por correspondência;
Via carta simples;
No endereço cadastrado pelo segurado.
Com o devido recebimento do comunicado, o segurado estará sujeito ao pente-fino, onde o segurado terá 30 dias para apresentar sua defesa prévia.
Através desta defesa o segurado deve comprovar que o benefício foi concedido de maneira correta e sem equívocos, como deverá apresentar a existência da incapacidade para o trabalho.
