4  DESRESPEITO À BANDEIRA NACIONAL PODERÁ SER CONSIDERADO CRIME O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto para tornar crime o desrespeito aos símbolos nacionais,

3  MEI TEM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE? COMO FUNCIONA? O Salário-Maternidade MEI é um dos benefícios em se tornar uma microempreendedora individual, que passou a ser