Entre as possibilidades de dedução no Imposto de Renda estão os valores gastos com educação – do próprio contribuinte ou de dependentes. Mas, ao contrário das despesas médicas, neste caso, há um limite de dedução.

O primeiro ponto a se prestar atenção é o limite, ou teto, de dedutibilidade. Isso significa que, independentemente do quanto acima desse valor o contribuinte gastou, esse será o máximo a ser deduzido na declaração. De acordo com a Receita Federal, o teto para 2022 é de R$ 3.561,50, mesmo que, eventualmente, a despesa tenha sido o dobro ou triplo disso.

O que entra como dedução em educação no Imposto de Renda?

São considerados gastos com educação os seguintes tópicos:

• Educação infantil
• Ensino fundamental
• Ensino médio
• Graduação
• Pós-graduação (seja lato sensu ou stricto sensu)
• Cursos tecnológicos

O que não entra como dedução em educação no Imposto de Renda?

Cursos de idiomas, como escolas de inglês, espanhol, entre outros

Cursos esportivos, como escolas de futebol, natação, entre outros

Aulas de balé

Como declarar gastos com educação no Imposto de Renda?

Para este passo a passo, o Estadão contou com a colaboração da professora de direito tributário da FGV Direito Rio Bianca Xavier.

• Abra o programa da Receita Federal
• Inicie uma declaração, em seu CPF
• No canto esquerdo da tela, clique em “Pagamentos Efetuados”. O item pode aparecer também no centro do monitor, nas opções disponibilizadas pelo aplicativo
• Clique em “Novo”
• Selecione o código que melhor represente o gasto. Neste caso, entrará em dois possíveis itens: 1, para despesas com educação no Brasil, 2, para gastos no exterior
• Coloque se o gasto foi com o titular da declaração, dependente ou alimentando
• Insira o CNPJ da instituição e o nome
• No campo de descrição, coloque o maior número de informações sobre o que foi gasto. Não há uma regra para este espaço
• Digite o valor gasto
• Coloque a “Parcela não dedutível”. Neste item, é necessário colocar eventuais reembolsos
• Feito tudo isso, é só apertar em “Ok”